Pesquisa
e texto: Enocram Lama (e-mail)
É de quase dois séculos a tradição
do movimento mudancista que culminou
com a inauguração de Brasília, em 21
de abril de 1960, como capital do Brasil, razão pela
qual Juscelino Kubitschek de Oliveira definiu-a com muita
propriedade quando disse: “Essa cidade não é
uma improvisação, mas um amadurecimento”.
Em 1763, no reinado de José I, por decisão do
Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal, o
Rio de Janeiro, substituindo Salvador, torna-se a capital
colonial. Era cidade pequena e sem grandes atrativos, exceto
a exuberante beleza natural. Puxado principalmente pelos interesses
na mineração do ouro em Minas Gerais.
Mas a idéia da mudança para o interior não
demora a brotar. Por razões de natureza político-militar,
ela floresce em Minas (Vila Rica), em 1788-89, anos marcados
pelo declínio e crise da própria mineração.
Surge o ideário de grupo de intelectuais conhecedores
da filosofia das luzes (o Iluminismo). Poetas, juristas, cientistas
e religiosos, aliados a militares, mineiros, comerciantes
endividados e gente do povo. Um sonho libertário. Mais
que de todos, de um alferes sem medo e semeador de esperança:
“Se todos quisessem, poderíamos fazer do Brasil
uma grande nação”, Joaquim José
da Silva Xavier (Tiradentes), herói-mártir da
Independência, enforcado, decapitado e esquartejado
em abril de 1792. Nos planos da Conjuração,
que não se completaram, estavam a Independência,
a República e também a nova capital: a Vila
de São João del-Rei.
Todavia, de fato concreto só se sabe, pelo “Autos
de Devassa”, que os Inconfidentes Mineiros, em 1789,
deram o primeiro passo levantando a tese da fixação
da capital no interior. Nas suas reivindicações
à Corte de Lisboa, os Inconfidentes incluíram
esta justificativa, assinalando duas razões: 1) estratégica,
porque a capital do País ficaria melhor defendida;
e 2) demográfica, em virtude do desejo de a Corte promover
o rápido povoamento das províncias do centro.
O Conselheiro e Chanceler Veloso Cardoso de Oliveira sustentou
em Memorial, datado de 1806, ser “preciso que a Corte
não se fixe em algum porto marítimo, principalmente
se ele for grande e em boas proporções para
o comércio”, pois “uma capital se deve
fixar em lugar são, ameno, aprazível e isento
do confuso tropel das gentes indistintamente acumuladas”.
Esta preocupação portuguesa pelo interior brasileiro
vincula-se especialmente, ao fato histórico da ameaça
da Revolução Francesa a Lisboa, o que obriga
a Corte daquele país a refugiar-se na sua colônia,
o Brasil.
Quando a família imperial e a alta administração
portuguesa chegaram ao Brasil, em 1808, a questão da
capital no interior foi abordada. Tinham sabiamente fugido
da máquina de guerra napoleônica. Sabiam que
o Rio de Janeiro, à beira-mar, era muito vulnerável
à invasões estrangeiras.
Em 1808, Hipólito José da Costa Pereira Furtado
de Mendonça, exilado em Londres, lança um jornal
em português – “Correio Braziliense”
– para, entre outros assuntos, justificar o imperativo
da “transferência da capital para o interior central,
onde serão lançados os fundamentos do mais extenso,
ligado e bem defendido império do mundo”, porque
o Rio de Janeiro “não possui nenhuma das qualidades
que se requerem na cidade que se destina a ser a Capital do
Império”.
O “interior central”, assinalado pelo conceituado
jornalista do século XIX (que é também
o primeiro profissional brasileiro de imprensa) se situa “nas
cabeceiras dos grandes rios” numa posição
que “se pode comparar com a descrição
que temos do paraíso terreal”. Até 1822,
Hipólito da Costa bate-se pela mudança.
Os pernambucanos, durante a Revolução de 1817,
também apóiam a tese mudancista, na palavra
de um dos seus líderes, o Padre João Ribeiro.
Sugere João Ribeiro “uma cidade central para
residência do Congresso e do Governo” e cujo local
“poderia ser escolhido na Paraíba”.
Com Hipólito da Costa e João Ribeiro, o movimento
mudancista da capital ganha grande repercussão, coincidindo
com os ideais nacionalistas. Assim, em 1821, na véspera
do “Grito da Independência” de D. Pedro
I, José Bonifácio de Andrada e Silva inclui
nas “instruções dos Deputados Paulistas
à Corte”, a seguinte sugestão: “Parece-nos,
também, muito útil que se levante uma cidade
central no interior do Brasil para assento da Corte ou da
Regência e que poderá ser na latitude pouco mais
ou menos de 15 graus, em sítio sadio, ameno, fértil
e regado por algum rio navegável”.
Noutro trecho, dizem as “Instruções”
que “daquela Corte, central, proposta, dever-se-ão
logo abrir estradas para as diversas províncias e portos
de mar, para que se comuniquem e circulem com prontidão
as ordens do Governo e se favoreça por elas o comércio
interno do vasto Império do Brasil”.
Nesta mesma oportunidade, José Bonifácio propõe
que a “Capital do Reino” tenha a “denominação
de Petrópole, Brasília ou outra qualquer”.
Ao ser elaborada a Constituição Portuguesa,
no mesmo ano, Bonifácio apresenta o seguinte artigo:
“No centro do Brasil, entre as nascentes dos rios confluentes
do Paraguai e do Amazonas, fundar-se-á a Capital deste
Reino, com a denominação de Brasília
ou outra qualquer”. É, assim, no início
de 1822, a primeira vez que se ventila o nome “Brasília”
para capital do Brasil.
Poucos meses antes do início do Brasil Império,
vários artigos são adicionados à Constituição
Portuguesa e um deles prenuncia “uma nova Capital”
no “centro daquele” país. É, portanto,
o primeiro documento com força de lei e cuja íntegra
é a seguinte: “O Congresso Brasiliense ajuntar-se-á
na Capital, onde ora reside o Regente do Reino do Brasil,
enquanto se não funda no centro daquele uma nova Capital”.
As “Reivindicações” dos Inconfidentes
são, finalmente, atendidas depois de longo amadurecimento.
A partir desta data, a interiorização da capital
passa a integrar todos os documentos nacionais.
No mesmo ano de 1822, registra-se importante manifestação
popular em favor da interiorização. Trata-se
do “Manifesto do Povo”, com oito mil assinaturas,
e entregue a D. Pedro I pelo presidente do Congresso, Clemente
Pereira. O documento pede a D. Pedro I que não aceite
a ordem da Corte de retornar a Lisboa, ao que o Príncipe
Regente responde afirmando no dia 9 de janeiro de 1922: “Diga
ao povo que fico”. Naquele mesmo documento, lê-se,
como principal argumento, o seguinte: “O povo julga
que se faz mais necessário para a futura glória
do Brasil que Sua Alteza Real, ao invés de viajar pelas
Cortes da Europa, visite o interior deste vastíssimo
continente”.
O Brasil dá assim, em 1822, uma demonstração
de força popular libertadora, o que apressa a Independência,
ocorrida poucos meses depois (7 de setembro); da mesma forma,
dá também uma demonstração do
interesse de todos pelo “interior deste vastíssimo
continente”.
É também naquele ano que Menezes Palmiro sugere,
após o “Grito” do Ipiranga, a criação
de uma província central para a construção
da Capital definitiva do Império, e que seria batizada
com o nome de Pedrália.
Aproveitando-se da situação psicológica
existente, José Bonifácio propõe à
Assembléia Constituinte, na sessão de 9 de junho
de 1823, que a Capital do Brasil Império seja mudada
para Paracatu (criada oito anos antes). Ao mesmo tempo, sugere
o Patriarca que a nova Capital receba “o nome Petrópole
(Cidade de Pedro) ou Brasília”, através
de uma Memória “sobre a necessidade e meios de
edificar no interior do Brasil uma nova Capital”.
Durante o Brasil Império há uma preocupação
constante em se estudar o local ideal para a implantação
da nova cidade.
O historiador e diplomata Francisco Adolfo Varnhagen (mais
conhecido por Visconde de Porto Seguro) desempenha, neste
particular, papel de relevância, indicando inclusive,
o Planalto Central, onde esteve em 1877. Varnhagen ocupa-se
do assunto durante 43 anos, ou seja, de 1834 a 1877, quando
faleceu.
Numa de suas obras, Varnhagen conclui afirmando que “há
uma região, no Brasil, a respeito da qual julgo que
deveríamos já dar algumas providências,
a fim de ir preparando-a para a missão que a Providência
parece ter-lhe reservado”. Tal região fica “entre
as três Lagoas – Formosa, Feia e Mestre D’Armas”.
Neste exato local hoje se situa Brasília. Noutro documento
– uma Carta ao Ministro Tomás Coelho, da Agricultura
–, Varnhagen confirma, mais tarde, em 1877, o seu pensamento
anterior, afirmando que “essa paragem, bastante central,
onde se deve colocar a Capital do Império, parece,
quanto a nós, está indicada pela natureza na
própria região elevada do seu território,
donde baixariam as ordens, como baixam as águas que
vão pelo Tocantins ao Norte, pelo Prata ao Sul e pelo
São Francisco a Leste”.
As observações de viagens e sugestões
de Varnhagen têm grande repercussão, à
época, e merecem muito crédito. Tanto isso é
verdade, que Holanda Cavalcanti inspira-se nos seus trabalhos
para justificar perante o Senado, em 1852, a apresentação
de um “Projeto de Lei de Mudança da Capital”.
A proposição dispõe sobre a construção
da nova capital “nas latitudes de 10 a 15 graus-Sul”,
nas regiões do Planalto Central. O Marquês de
Paranaguá, no ano seguinte (1853), pleiteia a mudança
para os limites entre Bahia e Minas Gerais. Em 1875, o senador
Jobin pronuncia discurso, no Senado, defendendo a interiorização
da Capital.
Alia-se, a estes fatos, o sonho profético de D. João
Bosco, ocorrido no ano de 1883. O fundador dos Salesianos
narra-o, numa reunião do Capítulo Geral de sua
Congregação religiosa e o Padre Lemoyne transcreve-o,
submetendo-o, depois, à correção do Santo.
Pelo que nos informam suas “Memórias Biográficas”,
Dom Bosco tem uma antevisão das riquezas do Planalto
Central brasileiro, onde seria fundada “uma nova civilização”.
A coincidência geográfica do local descrito pelo
Padre, “entre os paralelos 12 e 20” e a situação
de Brasília “entre os paralelos 15 e 20”
levam estudiosos e a imprensa de todo o mundo a associar os
dois fatos. O Santo focaliza entre os paralelos citados a
“Terra Prometida” num “leito muito largo
e muito extenso, partindo de um ponto onde se forma um lago”.
Esta nova descrição, retirada de um dos trechos
do sonho, situa-se em paralelo com “o leito largo e
extenso” das terras do altiplano onde está Brasília,
ao redor da qual “se forma um lago”.
Com a Proclamação da República, em 15
de novembro de 1889, a necessidade da mudança da capital
constitui uma das principais preocupações dos
juristas, ao redigirem a Constituição, entre
os quais Rui Barbosa.
Na Constituição Provisória, o artigo
2º afirma que: “Cada uma das antigas províncias
formará um Estado e o Antigo Município Neutro
constituirá o Distrito Federal, continuando a ser a
Capital da União, enquanto outra coisa não dliberar
o Congresso” e “se o Congresso resolver a mudança
da Capital, escolhido para este fim o território mediante
o consenso do Estado ou Estados que tiver de desmembrar-se,
passará o atual Distrito Federal de-per-si a constituir-se
um Estado”.
Durante os trabalhos de elaboração da Constituição
Republicana, concluída no ano seguinte (1891), o senador
baiano Virgílio Damásio, durante os debates,
propõe o nome de Tiradentes para a nova capital, tendo
inclusive, apresentado emenda nesse sentido, mas é
rejeitada. Num de seus discursos, Damásio condena,
em termos violentos, a capital no Rio de Janeiro. De sua autoria
e do senador Lauro Müller (Santa Catarina), com apoio
de 86 outros congressistas, é a emenda que ao ser aprovada
transforma-se no artigo 3º daquela Constituição,
outorgada em 24 de fevereiro de 1891 e que diz:
“Fica pertencente à União, no planalto
central da República, uma zona de 14.400 quilômetros
quadrados, que será oportunamente demarcada, para nela
estabelecer-se a futura Capital Federal.
Parágrafo único – Efetivada a mudança
da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir
um Estado”.
Os primeiros presidentes republicanos, tanto Deodoro da Fonseca
quanto Floriano Peixoto, manifestam, em mensagens à
Câmara e ao Senado, o empenho de que são desejosos
de cumprirem o preceito constitucional.
Um ponto decisivo, porém, para a fixação
da área em que se situa a nova capital, nasce de um
projeto do deputado Nogueira Paranaguá, em 1892, o
qual autoriza “a exploração e demarcação,
no planalto central, do território da República,
da superfície destinada à nova Capital”.
Como resultado dessa iniciativa, o presidente Floriano Peixoto,
mudancista entusiasta que era, criou em maio de 1892, uma
Comissão presidida por Luiz Cruls, diretor do Observatório
Nacional, e de mais três membros: o astrônomo
Henrique Morize, o botânico Ernesto Ule e o geólogo
Eugênio Hussak, os quais chegam com uma equipe ao planalto
central no dia 1º de agosto de 1892. Ao anunciar a medida
ao Legislativo, Floriano Peixoto afirma que “o Governo
trata de fazer seguir para o planalto central a Comissão
que deve preceder a demarcação da área
e fazer sobre a zona os indispensáveis estudos”,
pois “reputa de necessidade inadiável a mudança
da Capital da União”.
A comissão presidida por Cruls cumpre, segundo os críticos,
sua missão a contento, demarcando, no Planalto Central
de Goiás, um quadrilátero com 14.400 quilômetros
quadrados. Os trabalhos têm uma duração
de quatro anos, atingindo, assim, parte do governo do Presidente
Prudente de Moraes. A partir de então, a área
destinada ao futuro Distrito Federal passa a figurar nos mapas
cartográficos.
Passam-se oito anos (de 1896 a 1904) sem que nenhuma providência
seja tomada a respeito das conclusões e medidas sugeridas
pela Comissão Cruls.
O senador piauiense Nogueira Paranaguá que, quando
deputado, em 1892, promove o primeiro passo para a demarcação
do Quadrilátero Cruls, ressuscita o assunto, em 1905,
com uma ênfase tal que o transforma na principal questão
em debate na época. Paranaguá conta, para a
sua “Campanha Mudancista”, com o apoio de jornalistas
prestigiados como Olavo Bilac, Medeiros e Albuquerque, Souza
Bandeira e Euclides da Cunha, entre outros.
Nos debates da época, as manifestações
de Joaquim Maria Machado de Assis, gênio das letras,
é cortante. Entre 1892 e 1896, com palavras afiadas,
aborda o assunto cinco vezes em sua crônica semanal
na “Gazeta de Notícias”. Irônico,
chama o Rio de capital interina. E garante que, “se
viver”, vai participar da inauguração
da nova capital. Mas, se não viver, “a inauguração
pode fazer-se sem mim, e tão certo é o esquecimento,
que nem darão pela minha falta”.
O apoio e a repercussão dados pela imprensa ao movimento
lançado pelo representante piauiense permite um movimento
de opinião que culmina, em 1921, com a aceitação,
pelo presidente Epitácio Pessoa, de incluir, no Programa
Comemorativo do Primeiro Centenário da Independência,
o lançamento da Pedra Fundamental de Brasília,
no Planalto Central, por sugestão dos deputados Americano
Brasil e Rodrigues Machado.
A propósito do centenário da Independência,
em 7 de setembro de 1922, o governo Epitácio Pessoa
faz assentar pedra fundamental da futura capital, dando, desta
forma, um endereço geográfico à nova
Capital.
Placa fundida em São Paulo, no Liceu de Artes e Ofícios,
é colocada no Morro do Centenário, em Planaltina,
então Goiás, com os dizeres: “Sendo presidente
da República o senhor doutor Epitácio da Silva
Pessoa, em cumprimento ao dispositivo do Decreto nº 4.494,
de 18 de janeiro de 1922, foi aqui colocada, em 7 de setembro
de 1922, ao meio-dia, a pedra fundamental da futura Capital
Federal dos Estados Unidos do Brasil”.
Fato curioso ocorre neste período, precisamente no
ano de 1908, quando o engenheiro francês Leyret propõe
ao Congresso, segundo Americano Brasil, “o privilégio
para a construção da Capital, mediante a concessão
de determinados favores, como exploração, por
noventa anos, de luz, esgoto e água” e, em contrapartida,
oferece ao governo “o plano da cidade, todos os palácios
necessários para a instalação dos serviços
federais e municipais”. A proposta é seriamente
examinada e depois aceita, desde que o interessado possuísse
“os capitais necessários”. Leyret faz uma
viagem à França e não mais volta.
Passam-se doze anos – de 1922 a 1934 –, sem que
nada mais se fale de Brasília. A “Pedra Fundamental”,
lançada por Epitácio Pessoa em 1922, não
tem significado para seus sucessores. Em 1934, ao ser elaborada
nova Constituição, a interiorização
volta aos debates, nascendo daí o seguinte dispositivo:
“Será transferida a Capital da União para
o ponto central do Brasil. O Presidente da República,
logo que esta Constituição entrar em vigor,
nomeará uma Comissão que, sob instruções
do Governo, procederá os estudos das várias
localidades adequadas à instalação da
Capital”.
Apesar dos estudos anteriores e até da placa do Centenário,
até o local volta a ficar indefinido. Vargas, pessoalmente,
não era favorável à transferência.
Em 1937, vem o golpe do presidente Getúlio Vargas que
institui o Estado Novo, regime ditatorial que vai se estender
até 1945. Nova Constituição, então
outorgada, não trata do assunto. Em visita a Goiânia,
em 7 de agosto de 1940, Vargas lança a “Cruzada
Rumo ao Oeste”. Em seu discurso, ele diz: “O vosso
planalto é o miradouro do Brasil. Torna-se imperioso
localizar no centro geográfico do País poderosas
forças capazes de irradiar e garantir a nossa expansão
futura”. Em nenhum momento menciona ou insinua que a
construção de nova capital seria parte dessas
forças. O Estado Novo não quer a capital em
novo Estado.
Contudo, a partir de 1942, os rumos da Segunda Guerra Mundial
começaram a mudar, abalando um dos alicerces do Estado
Novo e favorecendo a luta interna pela democratização.
Diante das pressões internas e externas, cada vez maiores,
o governo Vargas obrigava-se a fazer recuos táticos
e a articular novas manobras. Prometeu eleições
gerais, diminuiu a censura da imprensa e permitiu a volta
dos partidos políticos.
Em 1945, Getúlio Vargas decretou o Ato Adicional, marcando
o prazo das eleições gerais. Em março,
pressionado por grupos de militares até então
comprometidos com a ditadura, Getúlio lançou
como candidato à sua sucessão o ministro da
Guerra, General Eurico Gaspar Dutra.
Com a democratização e a instalação
de Assembléia Nacional Constituinte no ano seguinte,
o tema mudancista volta ao cenário político.
Mas o primeiro anteprojeto de constituição não
incluía o dispositivo da mudança da capital.
O constituinte mineiro Arthur da Silva Bernardes, presidente
da República no período de 1922-26, sugere em
abril de 1946 a inclusão de preceito idêntico
ao da Constituição de 1891. Logo surgem duas
novas propostas: João de Campos Café Filho,
do Rio Grande do Norte, quer a capital na recém-inaugurada
Goiânia (cidade planejada). Mas Benedito Valadares Ribeiro,
de Minas Gerais, preconiza área do fértil Triângulo
Mineiro – que é a proposta aprovada na Comissão.
Mudança para “a região central compreendida
entre os rios Paranaíba e Grande”, no Triângulo
Mineiro, em uma área próxima aos corações
geográfico e econômico do País, titular
de respeitável infra-estrutura econômico-social,
inclusive considerável base urbana. Isso resultaria
em prazo de construção menor e sobretudo em
custo de implantação inferior.
No plenário, a transferência para Minas tem o
apoio de constituintes destacados, como os mineiros Daniel
de Carvalho e os dois futuros pilares da construção
de Brasília: Israel Pinheiro da Silva e Juscelino Kubitschek
de Oliveira. Em 1946, eles defenderam vigorosamente a localização
em Minas, lastreados em estudos preparados pelo engenheiro
Lucas Lopes. A bancada de Goiás – com outros
– admite Goiânia como opção temporária,
mas luta tenazmente pela alternativa Cruls, a que prevalece
na votação final (cinco votos a mais que o Triângulo
Mineiro).
O artigo quarto das Disposições Transitórias
da Constituição de 18 de setembro de 1946 determina
expressamente a transferência, mas não define
data para a conclusão dos trabalhos técnicos
e início das obras e nem para a mudança:
“Art. 4º – A Capital da União será
transferida para o Planalto Central do País.
Parágrafo 1º – Promulgado este Ato, o presidente
da República, dentro de sessenta dias, nomeará
uma comissão de técnicos de reconhecido valor
para proceder ao estudo da localidade da nova Capital.
Parágrafo 2º – O estudo previsto no parágrafo
precedente será encaminhado ao Congresso Nacional,
que deliberará a respeito, em lei especial, e estabelecerá
o prazo para o início da delimitação
da área a ser incorporada ao Domínio da União.
Parágrafo 3º – Findos os trabalhos demarcatórios,
o Congresso Nacional resolverá sobre a data da mudança
da Capital.
Parágrafo 4º – Efetuada a transferência,
o atual Distrito Federal passará a constituir o Estado
da Guanabara”.
Militar disciplinado e legalista, o presidente Eurico Gaspar
Dutra cria, dois meses depois, a Comissão de Estudos
para a Localização da Nova Capital do Brasil,
chefiada pelo general Djalma Poli Coelho. Reúne engenheiros,
agrônomos, geólogos, higienistas, médicos
e militares. É a chamada Comissão Poli Coelho.
Sob o argumento de aproveitamento de série de trechos
fluviais na fixação dos limites – para
simplificar a questão da passagem das terras à
jurisdição federal –, ela amplia o quadrilátero
de Cruls para o norte e chega a área de forma irregular
de 77.250 quilômetros quadrados. Mais de cinco vezes
o quadrilátero original.
Trabalho concluído, muita esperança dos mudancistas
e nada mais. Depois do relatório da Comissão
Poli Coelho, o assunto ainda se arrasta no Congresso por mais
de cinco anos.
Em 1950, Getúlio Vargas foi eleito para a presidência
da República, derrotando os candidatos da UDN (Eduardo
Gomes) e do PSD (Cristiano Machado). Volta então ao
começo: determinação de novo estudo da
localização, mas agora fixado prazo máximo
de sessenta dias para seu início e de três anos
para a conclusão. É a Lei nº 1.803, de
5 de janeiro de 1953. No artigo 1º, ela autoriza estudos
definitivos na região do Planalto Central compreendida
entre os paralelos sul 15º30’ e 17º e os meridianos
W.Gr. 46º30’ e 49º30’ – o chamado
Retângulo do Congresso –, visando à escolha
do sítio da nova capital federal. No artigo 2º,
define:
“Em torno deste sítio, será demarcada,
adotados os limites naturais ou não, uma área
aproximada de 5.000 quilômetros quadrados, que deverá
conter, da melhor forma, os requisitos necessários
à construção do Distrito Federal e que
será incorporada ao Patrimônio da União”.
Em 8 de junho de 1953, o presidente Getúlio Vargas
assina o Decreto nº 32.976, que cria a Comissão
de Localização da Nova Capital Federal, presidida
pelo general Aguinaldo Caiado de Castro, na época chefe
da Casa Militar da Presidência da República.
Este rapidamente contrata levantamento aerofotogramétrico
completo de 52 mil quilômetros quadrados do Retângulo
do Congresso. Área tão extensa que incluía
Anápolis e Goiânia (Goiás) e parte de
Unaí (Minas). A aerofotogrametria é entregue
em janeiro de 1954. A Comissão da Nova Capital então
viabiliza assinatura de contrato entre a Comissão do
Vale do São Francisco e a firma norte-americana Donald
J. Belcher and Associates Incorporated, de Ithaca, Nova York,
especializada em estudos e pesquisas baseados em interpretação
aerofotogramétrico para levantamento de mapas básicos
da região; relatórios gerais sobre cada área
selecionada; relatório geral com os dados básicos
dos vários sítios e acompanhado de modelos em
relevo e fotos oblíquas, de modo a permitir a comparação
dos respectivos atributos e a escolha do local mais adequado
à implantação da nova cidade.
Antes da conclusão dos trabalhos da Donald J. Belcher
– duram de abril de 1954 a fevereiro de 1955 –,
ocorre o suicídio do presidente Getúlio Vargas,
em 24 de agosto de 1954. O mapa político do País
muda radicalmente. Assume o vice-presidente oposicionista
João de Campos Café Filho, potiguar de Natal,
que substitui o general Caiado de Castro pelo marechal José
Pessoa Cavalcanti de Albuquerque – paraibano de Cajazeiras,
combatente na Primeira Guerra Mundial, idealizador da construção
da Academia Militar das Agulhas Negras – na presidência
da Comissão de Localização. Homem determinado,
reto e decidido, José Pessoa abraça o projeto
como desafio pessoal. Entra nele de corpo e alma, quase obsessivamente.
Antes de tudo, mergulha fundo nos estudos preliminares da
Belcher. Eles apontavam cinco sítios, cada qual com
mil quilômetros quadrados e pintado em cor diferente
dentro do chamado Retângulo do Congresso: verde, vermelho,
azul, amarelo e castanho.
O marechal Pessoa decide conhecer imediatamente a área.
Apesar de idoso, não se poupa. Faz viagem extenuante.
Toma avião no Rio de Janeiro, pousa em Pirapora (Minas)
e continua até Formosa (Goiás), onde passa a
noite. No dia seguinte, voa para Planaltina (Goiás),
daí, de jipe, realiza várias incursões
cerrado adentro na área estudada. No final, manda tocar
para o ponto mais elevado, localizado no Sítio Castanho
do mapa da Belcher, com até 1.172 metros de altitude.
Mas não apresenta suas conclusões naquele momento,
prefere aguardar o término dos trabalhos contratados,
que recebe menos de um mês depois, no final de fevereiro
de 1955. É o Relatório Técnico sobre
a Nova Capital da República, conhecido como Relatório
Belcher. Finalmente, reunida em 15 de abril de 1955, a Comissão
de Localização da Nova Capital compara vantagens
e desvantagens das cinco áreas prioritárias
para a construção da cidade. Opta pelo Sítio
Castanho – 25 quilômetros a sudoeste de Planaltina.
Define também o perímetro do futuro Distrito
Federal – cerca de 5.850 quilômetros quadrados.
Em maio de 1955, o marechal José Pessoa manda fincar
cruz de madeira no ponto mais alto, considerada marco fundamental
da cidade, onde fica hoje a Praça do Cruzeiro (onde
há uma réplica da cruz, a original foi levada
para a Catedral Metropolitana). Profundamente católico,
o perseverante Pessoa sugeriu dar à nova capital o
nome de Vera Cruz – é lá no Cruzeiro,
dois anos depois, maio de 1957, a cidade fervilhando de obras,
que Dom Carlos Carmelo, arcebispo de São Paulo, reza
a primeira missa.
No dia 4 de abril de 1955, Juscelino Kubitschek, então
candidato à Presidência da República,
promove um “diálogo democrático”
em comício público, na cidade de Jataí
(Goiás). Provocando a platéia para que participasse,
é questionado por Antônio Soares Neto (Toniquinho
da Farmácia) que lhe indaga “se, eleito, mudaria
a Capital do Brasil”. Juscelino responde que “sendo
a mudança um preceito constitucional”, seu “Governo
daria os primeiros passos”. Jataí fica presente
no espírito de Juscelino Kubitschek e, ao assumir o
Governo, coloca a mudança da Capital como “Meta
Síntese” da sua administração.
Cinco dias após a sua investidura na Presidência
da República, Juscelino Kubitschek chama, no dia 4
de fevereiro de 1956, ao Palácio do Catete, no Rio,
o marechal José Pessoa, o qual durante o Governo de
Vargas/Dutra presidira a Comissão de Localização
da Nova Capital. O encontro é da maior importância,
pois o presidente inteira-se do que já existe sobre
a mudança e quais as providências iniciais para
efetivar o preceito constitucional.
Procurado pela imprensa, o marechal José Pessoa faz
um relato completo sobre suas observações no
Planalto Central, onde encontra “um clima ameno, seco
e salubérrimo, a cerca de 1.150 metros acima do mar,
o que fará da nova Capital um lugar ideal para se viver
e trabalhar, cercado de belos panoramas e magníficos
horizontes”.
Poucos dias depois, os jornais noticiam a assinatura de Decreto
Presidencial criando a Comissão de Planejamento da
Construção e da Mudança da Capital Federal,
em substituição à Comissão de
Localização da Nova Capital.
Em sua primeira Mensagem ao Congresso, Juscelino Kubitschek
se refere à “necessidade da construção
da nova Capital do Brasil, no Planalto Central”. Um
mês depois, em abril de 1956, o Presidente assina, em
Anápolis (Goiás), uma Mensagem ao Congresso,
submetendo à apreciação das duas Casas
a delimitação da área para o novo Distrito
Federal, ao mesmo tempo que cria a Companhia Urbanizadora
da Nova Capital do Brasil (Novacap).
Em setembro de 1956 é aprovada a Lei pelo Congresso,
o Presidente Juscelino Kubitschek toma uma série de
providências, entre as quais destacam-se as seguintes:
1. Convocação dos interessados, através
de Edital, para o “Concurso Plano Piloto de Brasília”,
saindo vencedor o urbanista Lúcio Costa;
2. Israel Pinheiro é nomeado e assume a presidência
da Novacap;
3. Oscar Niemeyer é contratado para planejar os edifícios
da nova cidade (em 1942-44, Oscar Niemeyer desenhou o conjunto
arquitetônico da Pampulha – primeiro grande projeto
individual de Niemeyer e primeira grande obra pública
de Juscelino Kubitschek).
Nos últimos meses daquele ano, homens e máquinas
chegam à região, levantam-se as primeiras barracas,
e, sem perda de tempo, começa o formigueiro de obras,
funcionando dia e noite.
Enquanto isto, Bernardo Sayão deixa o cerradão
do Planalto Central para enfrentar, com seus homens e máquinas,
a floresta virgem da Amazônia e nela construir a Rodovia
Belém-Brasília, estrada conhecida como “caminho
da integração nacional”.
Mil dias de trabalho são suficientes para que técnicos,
candangos e máquinas concretizem um sonho de tantos
brasileiros, erguendo no “interior central” a
Capital do Brasil.
O nome Brasília entrou na Lei 2.874 mediante emenda
do deputado Francisco Pereira da Silva, do PSD do Amazonas,
presidente da Comissão Parlamentar da Mudança
da Capital, da Câmara dos Deputados, que assim resgatou
a sugestão apresentada em 1823 por José Bonifácio
de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência. Juscelino
Kubitschek considerou o nome perfeitamente adequado ao sentido
integracionista da nova capital: “Brasília não
iria se situar em local imediato às cabeceiras dos
grandes rios, mas bem no coração do Planalto
Central, o qual, por sua vez, é o coração
do Brasil”.
A 21 de abril de 1960, com uma solenidade que atrai o maior
contingente de visitantes em toda a História do Brasil
até então – 150 mil pessoas, entre representantes
de outras nações, diplomatas, representantes
do Papa, turistas e grande massa popular vinda de todos os
Estados –, Brasília é inaugurada: o povo
brasileiro dá ao mundo uma demonstração
da sua fé e do seu trabalho; um homem de vontade tenaz
e persistente entra na imortalidade: o Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira. Litoral e interior unem-se no coração
do território brasileiro, onde nascem os grandes rios
e agora, também, as grandes estradas: as rodovias,
ferrovias e a aviação ganham um ponto certo
de partida; a “marcha para o interior” torna-se
uma realidade; o Brasil caminha, a passos largos, para viver
os grandes destinos que o futuro lhe reserva...
Fontes:
História de Brasília –
José Adirson Vasconcelos
Brasília Kubitscheck de Oliveira –
Ronaldo Costa Couto
Livro de História – Marlene
Ordonez e Júlio Quevedo
Por Quê Construí Brasília – Juscelino Kubitscheck de Oliveira
Correio
eletrônico
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